E-book Direito Penal Teoria e Questões Comentadas, criado por Wesley Souza Araujo

E-book Direito Penal Teoria e Questões Comentadas: Vale a Pena? [Análise Rápida]

Imagem do curso E-book Direito Penal Teoria e Questões Comentadas

Autor: Wesley Souza Araujo

Plataforma: Eduzz

Formato: 100% Digital

Garantia: 7 dias incondicional

Detalhes

O Direito Penal é o segmento do Direito Público que regula o poder punitivo do Estado. Ele detém a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas indesejadas, possuidoras de certa gravidade e reprovação social, e capazes de colocar em risco a convivência em sociedade. Cabe ao Direito Penal, também, estabelecer as penas que serão cominadas aos agentes infratores, respeitando se... saiba mais

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